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Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)


08-OUT-2026

O Decreto-Lei n.º 201/2026 estabelece um suplemento extraordinário de pensões a ser pago em 2026.Têm direito, em regra, os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência da Segurança Social; aposentação, reforma e sobrevivência da CGA; setor bancário desde que tenham pensões devidas até 30 de novembro de 2026 e o montante mensal global das pensões, incluindo as respetivas atualizações extraordinárias, seja igual ou inferior a 3 x IAS.Fonte: Publicado o suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

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IEFP abre a 12 de outubro candidaturas a estágios +Talento e Iniciar

IEFP abre a 12 de outubro candidaturas a estágios +Talento e Iniciar


08-OUT-2026

O IEFP vai abrir, a partir de 12 de outubro de 2026, novas candidaturas aos programas de estágios +Talento e Iniciar, destinadas a apoiar a entrada de jovens no mercado de trabalho.O programa +Talento destina-se a jovens até aos 35 anos com formação superior, enquanto o programa Iniciar é dirigido a jovens e desempregados com o ensino secundário ou formação pós-secundária concluída.Os estágios incluem uma bolsa mensal, cujo valor varia de acordo com o nível de qualificação, sendo parte dos custos suportada pelo IEFP.As candidaturas são apresentadas pelas empresas e outras entidades empregadoras através do portal iefponline.Fonte: IEFP abre candidaturas a programas de estágios a 12 de outubro

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Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes


06-OUT-2026

A Segurança Social realiza durante o mês de outubro o pagamento anual do Suplemento e do Complemento Especial de Pensão aos pensionistas que são antigos combatentes.O valor depende do tempo de serviço militar e do período cumprido em condições de especial dificuldade ou perigo. O pagamento é feito automaticamente, juntamente com a pensão, não sendo necessário efetuar um pedido. Fonte: Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

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Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027

Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027


01-OUT-2026

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai aumentar 50 euros a partir de janeiro de 2027, passando para 720 euros. O aumento será incluído na proposta do Orçamento do Estado para 2027 e representa a quarta atualização do CSI desde 2024, acumulando uma subida de cerca de 170 euros desde esse ano. O apoio destina-se a pessoas idosas com baixos recursos e idade igual ou superior à idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social.Fonte: Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros a partir de janeiro

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Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral


01-OUT-2026

Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro de 2026. Estes valores serão utilizados para determinar a base de incidência contributiva e calcular as contribuições devidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Fonte: Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral

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Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online


22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social. Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

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Agenda de Eventos

Mais Eventos

Mensagem do Presidente

Começo por lhe dar as boas-vindas e apresentar-lhe mais uma ferramenta de proximidade: o novo website da Junta de Freguesia de Fonte Arcada!

Pretendemos que este seja um espaço aberto e construtivo, proporcionando sempre a maior transparência ao trabalho que desenvolvemos.

É para nós fundamental reforçar a componente de comunicação direta e célere com toda a população residente e criar informação útil para quem nos visita, assim, este será mais um canal que permitirá manter a informação acessível das atividades organizadas pela Junta, em termos sociais, culturais e desportivos.

Temos mantido ao longo do nosso mandato um diálogo de proximidade com toda a população, criando novas infraestruturas, novos arruamentos, novas ruas electrificadas restaurando o nosso património, adquirindo  veículos, quer para o transporte escolar e apoio social, como para a limpeza e manutenção das ruas. Promovemos a cultura, apoiamos todas as associações da freguesia, estamos atentos aos problemas das famílias, ajudando ou encaminhando para que possam resolver os seus problemas, reforçamos o apoio à nossa escola, à associação de pais e encarregados de educação, para que os nossos alunos possam ter o conforto e o aproveitamento necessário para as suas actividades. Estamos a cumprir com os compromissos assumidos, mantendo uma gestão financeira responsável e equilibrada. Sendo que o apoio dado pela Câmara Municipal de Penafiel tem sido indispensável para este êxito. 
Contamos em especial com a sua participação, através das suas sugestões e dos seus alertas, para melhorarmos a qualidade de vida e oferecer melhores serviços à população. A nossa capacidade de resposta depende também do seu envolvimento e contributo.

Este site tal como o nosso trabalho, não está e nunca será considerado um projeto concluído, mas sim uma ferramenta de utilização e de proximidade com a população, está em constante atualização, com o objetivo de prestar um melhor serviço e informação a todos. 

É com estas palavras que, em meu nome pessoal e em nome do executivo da Junta de Freguesia de Fonte Arcada a todos deixo uma palavra de confiança no futuro, com a certeza que o nosso trabalho segue sempre o rumo do progresso.

É com o maior prazer que vos convido a navegar pelo nosso site.

Um abraço.
António Silva
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