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Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro


27-OUT-2026

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano. Podem beneficiar os agregados com tarifa social de eletricidade ou que recebam determinadas prestações sociais mínimas. O pagamento é efetuado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação das condições de elegibilidade.Fonte: Botija de Gás Solidária

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Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos


27-OUT-2026

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

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EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.


26-OUT-2026

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro. A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo completo, com um apoio-base de 6.445,56 €, sujeito a requisitos e majorações. A segunda destina-se à contratação de jovens desempregados até aos 35 anos com formação superior e prevê um apoio-base de 9.668,34 €, também sujeito a condições. Fonte: Medida +Emprego

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Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos


23-OUT-2026

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua participação.Esta medida aplica-se quando o médico investigador considere indispensável a continuação do tratamento e não existam alternativas terapêuticas com eficácia e segurança equivalentes. O fornecimento gratuito deve manter-se até que o medicamento esteja disponível no circuito de distribuição e o seu acesso seja garantido nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), protegendo a continuidade dos cuidados de saúde dos participantes.Fonte: Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro

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Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias

Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias


23-OUT-2026

O Governo criou um Grupo de Trabalho para preparar um anteprojeto do Código do Poder Local, que pretende reunir num único diploma a legislação atualmente dispersa sobre a Administração Local. A iniciativa visa simplificar e harmonizar as leis aplicáveis às autarquias, reforçando a transparência, a coerência legislativa e a autonomia do poder local.Fonte: Código do Poder Local vai reunir e simplificar legislação das autarquias

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Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

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Mensagem do Presidente

Começo por lhe dar as boas-vindas e apresentar-lhe mais uma ferramenta de proximidade: o novo website da Junta de Freguesia de Fonte Arcada!

Pretendemos que este seja um espaço aberto e construtivo, proporcionando sempre a maior transparência ao trabalho que desenvolvemos.

É para nós fundamental reforçar a componente de comunicação direta e célere com toda a população residente e criar informação útil para quem nos visita, assim, este será mais um canal que permitirá manter a informação acessível das atividades organizadas pela Junta, em termos sociais, culturais e desportivos.

Temos mantido ao longo do nosso mandato um diálogo de proximidade com toda a população, criando novas infraestruturas, novos arruamentos, novas ruas electrificadas restaurando o nosso património, adquirindo  veículos, quer para o transporte escolar e apoio social, como para a limpeza e manutenção das ruas. Promovemos a cultura, apoiamos todas as associações da freguesia, estamos atentos aos problemas das famílias, ajudando ou encaminhando para que possam resolver os seus problemas, reforçamos o apoio à nossa escola, à associação de pais e encarregados de educação, para que os nossos alunos possam ter o conforto e o aproveitamento necessário para as suas actividades. Estamos a cumprir com os compromissos assumidos, mantendo uma gestão financeira responsável e equilibrada. Sendo que o apoio dado pela Câmara Municipal de Penafiel tem sido indispensável para este êxito. 
Contamos em especial com a sua participação, através das suas sugestões e dos seus alertas, para melhorarmos a qualidade de vida e oferecer melhores serviços à população. A nossa capacidade de resposta depende também do seu envolvimento e contributo.

Este site tal como o nosso trabalho, não está e nunca será considerado um projeto concluído, mas sim uma ferramenta de utilização e de proximidade com a população, está em constante atualização, com o objetivo de prestar um melhor serviço e informação a todos. 

É com estas palavras que, em meu nome pessoal e em nome do executivo da Junta de Freguesia de Fonte Arcada a todos deixo uma palavra de confiança no futuro, com a certeza que o nosso trabalho segue sempre o rumo do progresso.

É com o maior prazer que vos convido a navegar pelo nosso site.

Um abraço.
António Silva
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