Junta de Freguesia de Fonte Arcada Junta de Freguesia de Fonte Arcada

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Sessão Publica

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18-NOV-2024

AVISO  SESSÃO PÚBLICA  A Sociedade GLOBEX Mining Enterprises Inc. torna público que de acordo com o disposto no nº 9 do artº 6  do Decreto-Lei 30/2021, de 7 de Maio, na sua atual redacção: “Em todos os casos de atribuição de direitos de  prospeção e pesquisa e de atribuição de concessão de exploração, o requerente promove, em cada município e freguesia  abrangidos, pelo menos, uma sessão pública de esclarecimento, dirigida essencialmente às populações dos territórios  abrangidos pela pretensão, que é publicitada, com a antecedência mínima de 20 dias, em dois jornais, um de circulação  nacional e outro de circulação regional, e nos sítios da Internet do município e da DGEG.”, vai realizar uma sessão  pública de esclarecimento relativa ao seu pedido de prospeção e pesquisa de depósitos minerais metálicos com  o número de cadastro MNPPP0530, denominado “ Valongo” nas instalações da sede da Junta de Freguesia de  Fonte Arcada, sita na Avenida Francisco Aranha Furtado de Mendonça, n.º 4  4560-112 Fonte Arcada, concelho de Penafiel, no dia 18 de Novembro de 2024, pelas 20h00m.  Lisboa, 2 de outubro de 2024

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade


04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens


14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior


07-OUT-2024

Já é possível, desde 30 de setembro, pedir cheques (vouchers) para consultas grátis de psicologia e nutrição no novo portal gov.pt.Os cheques fazem parte de um conjunto de medidas do Governo de apoio a jovens, especialmente dedicadas a estudantes do ensino superior. São disponibilizados 100 mil Cheques Psicólogo e 50 mil Cheques Nutricionista, distribuídos, a nível nacional, por instituições de ensino superior públicas e privadas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Cada estudante a quem o pedido de cheque seja aceite terá direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, por indicação da/o profissional de saúde.A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Ambos os serviços já estão disponíveis no novo portal gov.pt. Consulte a informação sobre cada um e faça o pedido através das páginas seguintes:Pedir Cheque PsicólogoPedir Cheque NutricionistaOs serviços digitais para pedidos de Cheques Psicólogo e Nutricionista foram desenvolvidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em conjunto com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade responsável pelo serviço, e em colaboração com a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Nutricionistas. Fonte: gov.pt

Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro

Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro


23-SET-2024

A Semana Europeia do Desporto (SED) é uma iniciativa da Comissão Europeia, que tem como objetivo promover o desporto e a atividade física em toda a Europa, junto de todos os cidadãos. Neste sentido são desenvolvidas e promovidas um conjunto de iniciativas que contribuem para alcançar este desígnio. O principal tema da campanha é ser #BEACTIVE, incentivando cada um a ser ativo, não só durante a SED, mas ao longo de todo o ano, adotando um estilo de vida saudável.A SED é desenvolvida pela Comissão Europeia e coordenada em Portugal pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. De forma a poder aumentar o seu impacto em termos nacionais, regionais e locais, o IPDJ irá proceder à sua implementação de forma descentralizada e em estreita cooperação com os vários parceiros empenhados em apoiar esta iniciativa. Fonte: IPDJ

Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão


16-SET-2024

O novo modelo de Cartão de Cidadão entrou em vigor a 11 de junho de 2024 e já conta com 339 825 emissões. Até ao final deste ano, espera-se a renovação de mais 213 mil cartões por fim do prazo de validade.Com uma imagem totalmente renovada, inspirada em símbolos portugueses, o novo modelo do Cartão de Cidadão tem uma fotografia maior que permite identificar melhor o titular. O cartão passou a ser contactless (sem contacto), permitindo a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões.Quem tem o Cartão de Cidadão no modelo anterior, não precisa de substituir o documento de identificação, já que os cartões permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão continuam os mesmos.AMA e IRN apostam em quiosques biométricosPara facilitar a renovação dos documentos de identificação, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda vão, no futuro, criar quiosques biométricos.Com estes quiosques de atendimento self-service, deixa de ser necessário a recolha de dados biométricos no atendimento presencial nos balcões do IRN.Fonte: Portal da Justiça

Mensagem do Presidente

António Silva
Começo por lhe dar as boas-vindas e apresentar-lhe mais uma ferramenta de proximidade: o novo website da Junta de Freguesia de Fonte Arcada!

Pretendemos que este seja um espaço aberto e construtivo, proporcionando sempre a maior transparência ao trabalho que desenvolvemos.

É para nós fundamental reforçar a componente de comunicação direta e célere com toda a população residente e criar informação útil para quem nos visita, assim, este será mais um canal que permitirá manter a informação acessível das atividades organizadas pela Junta, em termos sociais, culturais e desportivos.

Temos mantido ao longo do nosso mandato um diálogo de proximidade com toda a população, criando novas infraestruturas, novos arruamentos, novas ruas electrificadas restaurando o nosso património, adquirindo  veículos, quer para o transporte escolar e apoio social, como para a limpeza e manutenção das ruas. Promovemos a cultura, apoiamos todas as associações da freguesia, estamos atentos aos problemas das famílias, ajudando ou encaminhando para que possam resolver os seus problemas, reforçamos o apoio à nossa escola, à associação de pais e encarregados de educação, para que os nossos alunos possam ter o conforto e o aproveitamento necessário para as suas actividades. Estamos a cumprir com os compromissos assumidos, mantendo uma gestão financeira responsável e equilibrada. Sendo que o apoio dado pela Câmara Municipal de Penafiel tem sido indispensável para este êxito. 
Contamos em especial com a sua participação, através das suas sugestões e dos seus alertas, para melhorarmos a qualidade de vida e oferecer melhores serviços à população. A nossa capacidade de resposta depende também do seu envolvimento e contributo.

Este site tal como o nosso trabalho, não está e nunca será considerado um projeto concluído, mas sim uma ferramenta de utilização e de proximidade com a população, está em constante atualização, com o objetivo de prestar um melhor serviço e informação a todos. 

É com estas palavras que, em meu nome pessoal e em nome do executivo da Junta de Freguesia de Fonte Arcada a todos deixo uma palavra de confiança no futuro, com a certeza que o nosso trabalho segue sempre o rumo do progresso.

É com o maior prazer que vos convido a navegar pelo nosso site.

Um abraço.
António Silva

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