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Informação de interesse da população
Botija Solidária

Botija Solidária

26-MAR-2026

Fundo Ambiental – Botijas de GásO programa "Botija de Gás Solidária" foi relançado em 2026, com o objetivo de apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O programa é financiado pelo Fundo Ambiental e visa atenuar o aumento do preço do gás engarrafado, garantindo acesso a este bem essencial para todos os agregados familiares com menores recursos. O apoio é destinado a clientes domésticos economicamente vulneráveis, incluindo aqueles que recebem prestações sociais mínimas. O valor do apoio foi aumentado de 15€ para 25€ por botija de GPL, durante três meses, como resposta ao impacto da crise energética. O pagamento é feito nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação dos critérios de elegibilidade.

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Recrutamento de Entrevistadoras/es para o Instituto Nacional de Estatística

Recrutamento de Entrevistadoras/es para o Instituto Nacional de Estatística

05-FEV-2025

O Instituto Nacional de Estatística, I. P., no âmbito da sua atividade de recolha de informação, pretende recrutar entrevistadoras/es,em regime de contrato de prestação de serviços, para realização de entrevistas por telefone em diversos inquéritos às famílias.A atividade é prestada no domicílio, em infraestrutura centralizada propriedade do INE com cedência de equipamento informáticoportátil e auricular, sendo as entrevistas telefónicas realizadas através da aplicação de guião estandardizado, a residentes emalojamentos selecionados para as amostras.PERFIL▪ Habilitações ao nível do 12.o ano ou superior.▪ Competências ao nível da microinformática e da utilização de TIC.▪ Boa dicção e capacidade de comunicação.▪ Capacidade para estabelecer contactos interpessoais, ser cordial, agradável, metódica/o e rigorosa/o.▪ Disponibilidade para participar em sessões informativas (online e presenciais) para conhecimento das ferramentas.tecnológicas, bem como dos questionários e procedimentos dos vários inquéritos às famílias▪ Disponibilidade de serviço de internet próprio.▪ Disponibilidade média em dias úteis de 3 a 6 horas diárias, em blocos de 3 horas, variando entre as 15h30 e as 21h30; dando-se preferência aos candidatos com maior disponibilidade a partir das 18h30.REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO (A EFETUAR EM REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)CONDIÇÕES▪ Estar coletada/o nas Finanças como trabalhador/a independente; fazer prova de não possuir dívidas às Finanças e à SegurançaSocial; Não ser aposentada/o da Caixa Geral de Aposentações ou reformada/o do Regime Geral da Segurança. Social.▪ Pagamento pelos serviços prestados variável em função dos resultados apresentados e dos inquéritos em recolha (valor dereferência: a realização de 20 blocos/mês possibilita receber um valor médio de 800€/mês)CANDIDATURASAs candidaturas são exclusivamente formalizadas online, em recrutamento.ine.pt, na referência ENTREVISTADORES – CATI, até21/02/2025Nota: As candidaturas recebidas serão pré-selecionadas, sendo convocadas/os para provas de seleção apenas as/os candidatas/os que melhor seenquadrem no perfil definido e de acordo com as necessidades identificadas.

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Informação de interesse da população
Sessão Publica

Sessão Publica

18-NOV-2024

AVISO  SESSÃO PÚBLICA  A Sociedade GLOBEX Mining Enterprises Inc. torna público que de acordo com o disposto no nº 9 do artº 6  do Decreto-Lei 30/2021, de 7 de Maio, na sua atual redacção: “Em todos os casos de atribuição de direitos de  prospeção e pesquisa e de atribuição de concessão de exploração, o requerente promove, em cada município e freguesia  abrangidos, pelo menos, uma sessão pública de esclarecimento, dirigida essencialmente às populações dos territórios  abrangidos pela pretensão, que é publicitada, com a antecedência mínima de 20 dias, em dois jornais, um de circulação  nacional e outro de circulação regional, e nos sítios da Internet do município e da DGEG.”, vai realizar uma sessão  pública de esclarecimento relativa ao seu pedido de prospeção e pesquisa de depósitos minerais metálicos com  o número de cadastro MNPPP0530, denominado “ Valongo” nas instalações da sede da Junta de Freguesia de  Fonte Arcada, sita na Avenida Francisco Aranha Furtado de Mendonça, n.º 4  4560-112 Fonte Arcada, concelho de Penafiel, no dia 18 de Novembro de 2024, pelas 20h00m.  Lisboa, 2 de outubro de 2024

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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